- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024.
- 27/10/2020
- Numero da Lei: 2.710/2020
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES-RS.
- 27/10/2020
- Numero da Lei: 2.709/2020
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024.
- 19/06/2020
- Numero da Lei: 2.696/2020
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES-RS.
- 19/06/2020
- Numero da Lei: 2.695/2020
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/01/2020
- Numero da Lei: 2.646/2020
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: Cria a gratificação pelo exercício de atividade de apoio administrativo da Ouvidoria Parlamentar instituída pela Resolução nº 13, de 17 de junho de 2019.
- 24/06/2019
- Numero da Lei: 2.612/2019
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DENOMINA DE RUA ELVIRA WEGNER A RUA NÚMERO "20" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/05/2019
- Numero da Lei: 2.604/2019
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: RETIFICA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2259 DE 09/01/2019 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/01/2019
- Numero da Lei: 2.577/2019
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2018
- Numero da Lei: 2.570/2018
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.440 DE 18/05/2021 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM VINCULADOS AO NAAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/05/2021
- Numero da Lei: 44/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DENOMINA DE RUA MIGUEL A. DOS REIZES A RUA NÚMERO “02” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/05/2021
- Numero da Lei: 39/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DENOMINA DE RUA NELSON BARICHELLO A RUA NÚMERO “20” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 16/03/2022
- Numero da Lei: 32/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/01/2022
- Numero da Lei: 11/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/01/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
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